Manifesto contra corte de recursos para Ciência e Tecnologia
Acabo de ler num post do Antônio Guimarães, pós-doc do IAG USP, que criaram um manifesto contra o corte de verbas para a Ciência no brasil, divulgado recentemente aqui no Ars Physica.
Reproduzo aqui o texto do manifesto. Para assiná-lo, acesse http://www.edm.org.br/edm/manifesto.aspx
A possibilidade de corte de recursos do Ministério de Ciência e Tecnologia, se consumado,
irá interromper o ciclo virtuoso de progresso científico, iniciado há mais de duas décadas.
Um sólido desenvolvimento científico e tecnológico é, nos dias de hoje, o caminho mais consistente para a riqueza e a soberania das nações. Os países que apresentaram maior desenvolvimento social e econômico no período que se seguiu à Segunda Grande Guerra foram aqueles que, independentemente do seu modelo político, implementaram uma política consistente e de longo prazo para o aprimoramento de suas pesquisas. O Brasil nas últimas três décadas vem exercendo uma política consistente na área de Ciência, cujo resultado é hoje medido pelos índices expressivos de sua produtividade científica. Mais importante, o aumento da qualificação do parque brasileiro de pesquisa e a inovação tecnológica dela decorrente vêm gerando riquezas ao país. Temas estratégicos para o desenvolvimento nacional, tais como o aumento da produtividade agrícola, a descoberta de novos campos de petróleo e gás, o desenvolvimento de fontes alternativas de energia, o aprimoramento da tecnologia aeronáutica, as estratégias inteligentes de conservação ambiental, as pesquisas em genética e os novos procedimentos de tratamento de moléstias de nosso povo (incluindo a utilização de células-tronco, a produção de novos medicamentos e a instrumentação médica) possuem, todos eles, a “impressão digital” dos pesquisadores brasileiros.
Nesse cenário, vemos com grande preocupação a possibilidade de corte de recursos do Ministério de Ciência e Tecnologia, que, se consumado, irá interromper o ciclo virtuoso de progresso científico, iniciado há mais de duas décadas. Um retrocesso nesse momento resultará em conseqüências negativas em médio e longo prazo. Oportunidades de pesquisa serão perdidas, pesquisadores jovens e experientes migrarão para países que lhes ofereçam melhores oportunidades, e um grande número de estudantes perderá a oportunidade de ingressar em atividades de pesquisa. O atual governo dos Estados Unidos da América do Norte isentou de cortes a área de Ciência e Tecnologia, mesmo estando no centro da grave crise econômica. Com isso, os EUA elegem o desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia como um instrumento poderoso para vencer as vicissitudes da atual conjuntura e promover o bem estar social.
Temos convicção de que o Congresso Nacional, fórum maior das decisões dos destinos da Nação, será sensível a esta questão e assegurará as condições para o contínuo progresso científico e tecnológico de nosso País, recompondo as previsões orçamentárias para o ano de 2009, que foram elaboradas com sobriedade e alinhadas com as metas do Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional. Somente com investimentos em ciência e tecnologia sairemos fortalecidos dessa crise.
Prof. Dr. Colombo Celso Gaeta Tassinari
Coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Técnicas Analíticas para Exploração de Petróleo e Gás
Prof. Dr. Euripedes Constantino Miguel
Coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Psiquiatria do Desenvolvimento para crianças e adolescentes
Prof. Dr. Glaucius Oliva
Coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Biotecnologia Estrutural e Química Medicinal em Doenças Infecciosas
Prof. Dr. João Evangelista Steiner
Coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Astrofísica
Prof. Dr. Jorge Elias Kalil Filho
Coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Investigação em Imunologia
Prof. Dr. José Antonio Frizzone
Coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Pesquisa e Inovação em Engenharia da Irrigação
Prof. Dr. José Carlos Maldonado
Coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Sistemas Embarcados Críticos
Prof. Dr. José Roberto Postali Parra
Coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Semioquímicos na Agricultura
Prof. Dr. Marcos Silveira Buckeridge
Coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia do Bioetanol
Profa. Dra. Mayana Zatz
Coordenadora do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Células-Tronco em Doenças Genéticas Humanas
Profa. Dra. Nadya Araújo Guimarães
Coordenadora do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Estudos da Metrópole
Profa. Dra. Ohara Augusto
Coordenadora do Instituto Nacional de Ciência Tecnologia de Processos Redox em Biomedicina-Redoxoma
Prof. Dr. Paulo Hilário Nascimento Saldiva
Coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Análise Integrada do Risco Ambiental
Prof. Dr. Roberto Mendonça Faria
Coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Eletrônica Orgânica
Prof. Dr. Roberto Passetto Falcão
Coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Células-Tronco e Terapia Celular
Prof. Dr. Sérgio França Adorno de Abreu
Coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Violência, Democracia e Segurança Cidadã
Prof. Dr. Vanderlei Salvador Bagnato
Coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Óptica e Fotônica
Cara, se o Glaucius e o Bagnato assinaram, eu assino sem nem ler.
Rafael, uma coisa que não gostei desse manifesto é que não consigo ver a lista dos que já assinaram. Recebi um aviso que fui o assinante número 622. Gostaria de ver os outros mais de 600.
Também assinei, mas eu tenho consciência que esses manifestos normalmente não dão em nada, infelizmente. Digo pois já pariticipei de vários grandes manifestos no “petitonline” e não fiquei sabendo do retorno de nenhum.
Bem, espero que esse caso seja diferente.
1. Esse manifesto deveria incluir um pedido explícito: recuperação imediata dos recursos solicitados.
2. A info. que eu tenho é que, na constituição brasileira, qualquer abaixo-assinado com um certo número mínimo de assinaturas (que eu não lembro qual é, mas é algo bem grande) solicitando uma lei — como a definição do orçamento da união — tem que ser sancionado, independente da vontade do Congresso, do Senado e do presidente. Portanto baixo-assinados dirigidos a União, desde que minimamente bem redigidos, são pela constituição obrigados a serem acatados. Um grupo civil realmente engajado, se tiver um abaixo-assinado com o min. de assinaturas, se não for acatado pelo Executivo, pode sempre submeter o material ao STF.
3. Naquele caso que os deputados tentaram aumentar os próprios salários em 90%, manifestações desse tipo tiveram efeito.
Dica do professor Ewout, do IFUSP:
Ewout ter Haar escreveu:
Parece que não estamos sozinhos:
http://terrytao.wordpress.com/2009/02/06/proposed-stimulus-amendment-eliminates-14-billion-in-nsf-funding/
E la nave va… 😦
Pedro, isso seria uma redução do aumento planejado para o orçamento da NSF no pacote de estímulo econômico; não é uma redução do orçamento da NSF e sim um acréscimo menor do que o proposto pela Casa Branca. O orçamento da NSF, seja na versão aprovada pelo Senado/Congresso ou a versão da Casa Branca, vai aumentar em relação ao planejado no ano passado. Isso é diferente da situação brasileira, onde o orçamento do MC&T vai diminuir em relação ao que foi planejado em 2008.
Claro que eu não sei o que passava na cabeça do grupo do governo quando eles propuseram o pacote, mas eu imagino que eles deliberadamente tentaram colocar o pacote um pouco acima do que eles esperavam que ia ser aprovado no Congresso e Senado para poder ter um espaço de negociação com os Republicanos. A idéia política dos Republicanos de não gastar dinheiro público — a não ser que seja em guerras — é manjada! 🙂