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Tiroteio no Alabama e Estabilidade na Carreira de Professor Universitário

sábado, 13 fev 2010; \06\America/New_York\America/New_York\k 06 6 comentários

Hoje, em quase todos os jornais dos Estados Unidos, temos a notícia de mais um tiroteio numa universidade americana. Se você ainda não leu, pode seguir o link do NY Times. Alguns jornais brasileiros também noticiam, por exemplo, O Globo.

A motivação da chacina, que ocorreu na University of Alabama em Huntsville, foi um Tenure negado a uma professora da universidade. Antes de comentar o que isso significa, eu vou reproduzir aqui a forma como o jornal O Globo descreveu:

(…) após ser informada de que não receberia uma cláusula contratual em seu esquema de trabalho impedindo demissões futuras sem justa causa (…)

É uma descrição no mínimo simplista para o que significa o processo de tenure nos Estados Unidos. No Brasil, qualquer Professor Universitário concursado tem estabilidade no emprego. Na prática isso quer dizer que mesmo que sua qualidade e produção cheguem a níveis ridiculamente baixos, ele não será despedido. Claro que medir qualidade de trabalho acadêmio é uma coisa complicada e essa não é a direção que quero tomar nesse post, basta concordarmos que também não é tão difícil identificar casos onde a produtividade é realmente abaixo do esperado em qualquer forma de avaliação.

Nos Estados Unidos, a forma de contrato é bem diferente. O que importa para essa discussão é que ninguém é contratado com estabilidade. Algumas ofertas de emprego em universidades e centros de pesquisa são ditas tenure-track. Quando alguém é aceito nesse tipo de contrato, o profissional passa por um período de cinco a seis anos tendo seu trabalho avaliado bem de perto por seus pares dentro da universidade. Depois desse período, ou a pessoa recebe o tenure, o que significa que ela terá estabilidade profissional, ou então é desligada da universidade. Em geral, o anúncio é feito um ano antes do término do contrato para que o profissional ainda tenha chance de procurar outro emprego.

Longe de mim discordar da necessidade da estabilidade para o bom desempenho de uma carreira acadêmica. Essa estabilidade profissional é necessária para que o pesquisador possa trilhar caminhos não óbvios dentro da sua pesquisa sem ter que se preocupar com resultados imediatistas. Mas ao mesmo tempo, acho saudável questionar quem tem direito a esse tipo de liberdade.

O que houve na University of Alabama foi justamente um tenure-track negado. Desesperada pela demissão iminente, ela perdeu o controle e resolveu descontar nos professores do seu departamento. Nada justifica esse tipo de atitude e não acho que seja uma mazela do modelo adotado aqui. Minha percepção é que isso foi fruto de uma pessoa emocionalmente desequilibrada que terá que responder criminalmente pelos seus atos.

Não tenho uma resposta definitiva de qual modelo é melhor. Eu sei que é duro, eu entendo que é mais uma avaliação numa carreira cuja formação já é tão longa e cheia de provações, mas o modelo de tenure-track tem o potencial de evitar distorções que no sistema brasileiro criam uma inércia no meio acadêmio difícil de ser vencida.

Edit: (2010/02/15) Nos comentários desse post, tomei conhecimento da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, em que o artigo 41 da Constituição Brasileira, que versa sobre a estabilidade do emprego público (inclusive de professor-pesquisador), foi redigido na sua forma atual:

Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

(…)

§ 4º Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.

Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

É interessante notar que a lei prevê um mecanismo parecido ao que existe nos Estados Unidos, embora eu não saiba com que seriedade ela é aplicada no meio acadêmico brasileiro. Além disso, mesmo que ela seja aplicada, ainda cabe lembrar a imensa diferença (sem nenhum juízo de valor aqui) entre não ter estabilidade mas continuar empregado e ser despedido.

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