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Tiroteio no Alabama e Estabilidade na Carreira de Professor Universitário

sábado, 13 fev 2010; \06\UTC\UTC\k 06 Deixe um comentário Go to comments

Hoje, em quase todos os jornais dos Estados Unidos, temos a notícia de mais um tiroteio numa universidade americana. Se você ainda não leu, pode seguir o link do NY Times. Alguns jornais brasileiros também noticiam, por exemplo, O Globo.

A motivação da chacina, que ocorreu na University of Alabama em Huntsville, foi um Tenure negado a uma professora da universidade. Antes de comentar o que isso significa, eu vou reproduzir aqui a forma como o jornal O Globo descreveu:

(…) após ser informada de que não receberia uma cláusula contratual em seu esquema de trabalho impedindo demissões futuras sem justa causa (…)

É uma descrição no mínimo simplista para o que significa o processo de tenure nos Estados Unidos. No Brasil, qualquer Professor Universitário concursado tem estabilidade no emprego. Na prática isso quer dizer que mesmo que sua qualidade e produção cheguem a níveis ridiculamente baixos, ele não será despedido. Claro que medir qualidade de trabalho acadêmio é uma coisa complicada e essa não é a direção que quero tomar nesse post, basta concordarmos que também não é tão difícil identificar casos onde a produtividade é realmente abaixo do esperado em qualquer forma de avaliação.

Nos Estados Unidos, a forma de contrato é bem diferente. O que importa para essa discussão é que ninguém é contratado com estabilidade. Algumas ofertas de emprego em universidades e centros de pesquisa são ditas tenure-track. Quando alguém é aceito nesse tipo de contrato, o profissional passa por um período de cinco a seis anos tendo seu trabalho avaliado bem de perto por seus pares dentro da universidade. Depois desse período, ou a pessoa recebe o tenure, o que significa que ela terá estabilidade profissional, ou então é desligada da universidade. Em geral, o anúncio é feito um ano antes do término do contrato para que o profissional ainda tenha chance de procurar outro emprego.

Longe de mim discordar da necessidade da estabilidade para o bom desempenho de uma carreira acadêmica. Essa estabilidade profissional é necessária para que o pesquisador possa trilhar caminhos não óbvios dentro da sua pesquisa sem ter que se preocupar com resultados imediatistas. Mas ao mesmo tempo, acho saudável questionar quem tem direito a esse tipo de liberdade.

O que houve na University of Alabama foi justamente um tenure-track negado. Desesperada pela demissão iminente, ela perdeu o controle e resolveu descontar nos professores do seu departamento. Nada justifica esse tipo de atitude e não acho que seja uma mazela do modelo adotado aqui. Minha percepção é que isso foi fruto de uma pessoa emocionalmente desequilibrada que terá que responder criminalmente pelos seus atos.

Não tenho uma resposta definitiva de qual modelo é melhor. Eu sei que é duro, eu entendo que é mais uma avaliação numa carreira cuja formação já é tão longa e cheia de provações, mas o modelo de tenure-track tem o potencial de evitar distorções que no sistema brasileiro criam uma inércia no meio acadêmio difícil de ser vencida.

Edit: (2010/02/15) Nos comentários desse post, tomei conhecimento da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, em que o artigo 41 da Constituição Brasileira, que versa sobre a estabilidade do emprego público (inclusive de professor-pesquisador), foi redigido na sua forma atual:

Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

(…)

§ 4º Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.

Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

É interessante notar que a lei prevê um mecanismo parecido ao que existe nos Estados Unidos, embora eu não saiba com que seriedade ela é aplicada no meio acadêmico brasileiro. Além disso, mesmo que ela seja aplicada, ainda cabe lembrar a imensa diferença (sem nenhum juízo de valor aqui) entre não ter estabilidade mas continuar empregado e ser despedido.

Categorias:Ars Physica
  1. sábado, 13 fev 2010; \06\UTC\UTC\k 06 às 16:36:09 EST

    Concordo com a Danielle. Mais que “mostrar a que veio”, é um período até longo (maior que o tempo do doutorado) para realização de um projeto, sendo assim, se espera que o professor, além de terminar algum projeto no qual esteja envolvido, tenha iniciativa para entrar em outro.
    Por outro lado, todos querem estabilidade, e no caso do modelo brasileiro, há um grande risco de alguns profissionais ficarem estáticos, sem evoluir em sua produção. Cada caso tem seus pontos positivos e negativos, mas nada justifica a atitude da professora lá nos EUA.

  2. sábado, 13 fev 2010; \06\UTC\UTC\k 06 às 17:18:44 EST

    Eu não tenho dúvida de que o sistema de tenures é melhor que essa festa da uva que é no Brasil. Estabilidade é para quem se provou, para quem mostrou a que veio, para quem tem um mínimo de produtividade.

    Dar estabilidade para qualquer um que passa em um concurso é foda… O concurso pode até eliminar os casos mais patológicos da jogada, mas é um filtro muito grosso ainda. A universidade ainda aposta muito alto quando contrata um sujeito com estabilidade sem que ele seja devidamente provado.

  3. segunda-feira, 15 fev 2010; \07\UTC\UTC\k 07 às 09:18:48 EST

    Quero só fazer um breve comentário, aqui no Brasil o servidor público que esteja sendo nomeado pela primeira vez para um cargo público federal, findo o estágio probatório de 24 meses, será, se aprovado, considerado apto ao exercício do cargo. Entretanto, ao término de três anos de efetivo exercício, o servidor deverá ser avaliado por uma comissão que procederá à avaliação especial de desempenho prevista no art. 41, § 4º, da Constituição como condição sine qua non para aquisição da estabilidade.

    Fonte da informação: site Vem Concursos

    Esclarecimentos sobre o tal Estágio Probatório vide Lei n° 8.112/90.

    • segunda-feira, 15 fev 2010; \07\UTC\UTC\k 07 às 10:59:19 EST

      Interessante. Eu realmente não sabia. Mas me parece mais um daqueles exemplos em que o texto da lei é bom mas a aplicação é inexistente.

  4. segunda-feira, 15 fev 2010; \07\UTC\UTC\k 07 às 19:34:02 EST

    Eu gostaria de fazer apenas um comentário mais genérico — sem querer justificar nada (principalmente o injustificável), mas apenas por um pouco mais de contexto (i.e., colorir um pouco o outro lado dessa estória).

    Existe, atualmente, uma enorme pressão sobre os cientistas de uma forma geral, e ela vem sob um codinome que é uma perversão do conceito original: publish or perish.

    O conceito original era o de que “Æternitas resonat vitæ tamquam imago” (de Cícero, “Glory is as it were the very echo of virtue”; ou a versão do filme Gladiator: “what we do in life, echoes in eternity”😉 ); porém, hoje em dia, ele é usado de modo mais “literal”, alavancado pelos chamados “índices bibliométricos”, a “cientometria”.

    Essa perversão do conceito original tem causado toda sorte de efeitos em cadeia… em particular, a “distância” que um pesquisador tem que percorrer até atingir aquilo que a maioria das pessoas consegue com certa facilidade (“estabilidade” de emprego — entre aspas, uma vez que todo mundo está sujeito a intempéries imprevistas), tem ficado cada vez maior… e o caminho cada vez mais pedregoso.

    Não, é claro que isso não justifica esse tipo de atitude… mas, certamente muda a cor da notícia e dos fatos, e contextualiza um pouco melhor o tipo de estresse envolvido.

    []’s.

  5. segunda-feira, 15 fev 2010; \07\UTC\UTC\k 07 às 19:48:36 EST

    … Mas me parece mais um daqueles exemplos em que o texto da lei é bom mas a aplicação é inexistente.

    Bom, sem querer criar polêmica, penso que a aplicação da lei deve passar principalmente pelo chefe de departamento do servidor avaliado e pelo departamento de RH da instituição.

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