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Real e ficção na economia brasileira

quinta-feira, 2 jun 2011; \22\America/New_York\America/New_York\k 22 9 comentários

Este post apresenta opiniões sobre política econômica do autor e não necessariamente refletem as opiniões de todos os editores do blog.

Não foi com muita surpresa que eu vi essa sequência de notícias que você pode receber o fato mais importante diretamente dos títulos:

  1. DVD [no Brasil] custa mais que o triplo dos EUA
  2. iPad brasileiro é o mais caro do mundo
  3. Artigo no Financial Times vê bolha em formação no Brasil

fatos que estão também relacionados ao que eu postei sobre o fictício PIB brasileiro (comentários os quais parece que os brasileiros discordam…).

Parece vitrola quebrada, mas o elo de ligação é a tributação e a estrutura do serviço público no Brasil. A situação é tão grave que é assim: se o produto é importado, no Brasil ele é um dos mais caros do mundo por causa do excesso de tributos a importados; se o produto é nacional, ele também fica entre os mais caros do mundo, por causa do excesso de tributos internos. Eu considero a política brasileira com respeito a importações um atraso, eu vou me explicar abaixo. A tributação exagerada faz tudo ser mais caro no Brasil, onde os salários também são baixos, e o resultado vai desde um PIB surrealista — porque os serviços públicos e privados somados estão acima do preço real comparado a outros países — a anulação do poder de compra do brasileiro. No meu ver, a razão disto é que o serviço público brasileiro é muito caro, requerendo impostos que somam mais da metade de um produto no mercado. E a minha birra com isto é que o Brasil cobra para mais de 35% de imposto do PIB, acima da maioria dos países ricos, todavia oferece um serviço público de péssima qualidade.

Por quê? E qual a solução? Eu acredito que é porque o investimento do governo brasileiro não é no serviço final, é no sistema político. Por exemplo, o orçamento do Congresso Nacional e do Senado é maior que o orçamento total do MCT. Dado o orçamento total do MCT, que parte deste realmente vai para as mãos dos pesquisadores, e quanto se perde nas mãos dos diversos acessores, auxiliares, suplentes dentro do MCT e dentro das diversas secretarias e subsecretariais do serviço público? Como é possível que o Brasil tenha um investimento em educação pública (digo o número oficial do orçamento do MEC) superior ao do Canadá, mas os professores das escolas brasileiras ganham miséria? Estes últimos ganham pouco, mas ninguém do gabinete de educação das prefeituras e dos governos estaduais recebe três salários mínimos. No Brasil, os grandes salários públicos estão concentrados em certos cargos políticos e burocráticos enquanto que os serviços propriamente ditos recebem pouco investimento. Segundo os dados do IBGE deste ano, o funcionário público brasileiro em média recebe mais que o da área privada (sem incluir benefícios do setor público). Ou seja, não é que o orçamento do MEC é baixo e sim que há uma espécie de atrito financeiro no Estado brasileiro que faz com que a parcela do orçamento que é realmente investido no serviço ser baixa. E a corrupção faz parte natural disto porque o excesso de atravessadores a favorece.

A solução que ninguém gostaria de ver acontecer é começar a enxugar o estado brasileiro, diminuindo duas coisas: primeiro, acabando com o excesso de burocratas, secretários, auxiliares e tudo mais (incluindo os serviços de corregedoria e procuradoria dos próprios regularadores), e segundo, deixando serviços importantes como hospitais, planos de saúde, escolas, universidades públicas, policia e bombeiros, forças armadas, etc., mas acabando com certos excessos da participação do estado na economia, como o controle estatal de bancos e empresas (como a Petrobras e a Embraer) e acabando com leis de monopólio (como de extração de base energética). Antes que você pule da cadeira e brande de raiva “Absurdo!”, pense por que o estado brasileiro tem participação no setor privado, em primeiro lugar? Que benefício para a sociedade isso tras? Agora eu vou dar a razão de porque eu acredito que a privatização do Banco do Brasil e termino do monopólio energético iria ajudar o país: o Estado ficaria mais barato, e poderia diminuir impostos e criaria maior competição no mercado. Maior competição não vai automaticamente gerar melhor serviço mas é melhor a chance disto do que nenhuma chance. E com menos impostos, a economia cresce, os preços dos produtos ficam mais realista e o poder de compra do brasileiro aumenta. Com maior produção econonomica privada, a arrecadação do Estado não fica comprometida: você pode derrubar de 35% para 25% do PIB em imposto, mas se o PIB privado cresce, esses 25% podem representar algo mais significativo que 35% de uma economia engessada. E principalmente, com a diminuição dos burocratas, pode-se injetar o dinheiro do imposto no serviço, ao invés de deixá-lo com os secretários. Legislação que incentiva o setor privado a agir no lugar do publico localmente é outro elemento importante: leis como a Lei de Incentivo a Cultura deveriam ser emuladas para áreas como saúde, educação e ciência. Críticas de que esse sistema é ruim porque incentiva a Maria Bethânia, uma grande artista, é tolice. É como argumentar que é ruim a iniciativa privada descontar 15% de imposto de renda financiando um grande centro privado para o Miguel Nicolelis baseado no fato de que este já é um cientista bem estabelecido e com pesquisas de impacto e que no lugar disso o investimento deveria ir exclusivamente para um Centro de Estudo de Besouros da Amazônia. O incentivo privado a pesquisa reflete a própria realidade do que é ciência de interesse da sociedade ao invés do interesse de um grupo pequeno de burocratas.

OKay, chega. Por último eu quero comentar sobre a política de importação do Brasil, que eu acho absurda. A lógica parece ter sido estabelecida em algum momento da antiguidade brasileira quando alguém conseguiu convencer as pessoas que a entrada de produtos importados indiscriminada no país prejudica o mercado interno. Por que isso seria verdade? Alguém pode dizer: “porque importar diminui postos de trabalho interno”. Se uma câmera digital importada de Taiwan no Brasil custasse o mesmo que ela custa nos EUA (onde a câmera também é importada), haveria mais movimentação para a economia interna: criação de postos de trabalhos em transportadoras para levar dos portos as cidades, de gerentes de vendas e de vendedores, de técnicos da assistência técnica, de vendedores de peças, da indústria nacional fabricando acessórios, e por ai vai. Onde se criaria o emprego de assistência técnica no Brasil de novos postos de câmeras e lentes Nikon? Quem vai transportar os automóveis japoneses do porto até as concessionárias? Se o MacBook era inacessível ao brasileiro porque custava R$ 8 mil e passou ao preço norte-americano de R$1,6 mil, que mercado vai se beneficiar com a criação de novas lojas de pontos de venda de produtos da Apple, agora mais popular? A patente prova de que importação não atrapalha o mercado interno é os EUA, onde muitos produtos comercializados internamente (com excessão de alimentos, mas incluso bebidas alcóolicas) são importados. Grandes empresas estrangeiras tem hoje nos EUA o seu maior mercado (a começar pela população grande), e criam muitos postos de trabalho no país. Os únicos reais beneficiados da política tributária brasileira são alguns funcionários públicos, e exclusivamente estes.

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