Manifesto Ciência Livre


A Ciência e o Futuro: Conhecimento Livre para uma Sociedade Livre

Ciência Livre é uma questão de liberdade e não de preço. Ciência Livre é uma questão da liberdade de se utilizar, fotocopiar, distribuir, estudar, modificar e melhorar o trabalho [científico] em questão.

Mais precisamente, existem 4 tipos de liberdades:

  1. A liberdade de utilizar a Ciência (determinado trabalho científico) para qualquer propósito.
  2. A liberdade de estudar como um determinado trabalho científico funciona e adaptá-lo aos seus interesses. Acesso aos originais é pré-condição para isso.
  3. A liberdade de redistribuir cópias para que se possa ajudar ao próximo.
  4. A liberdade de melhorar o estudo, e lançar suas melhorias ao público, para que toda a comunidade se beneficie. Acesso aos originais é uma pré-condição para isso.

Um determinado trabalho científico é ciência livre se possuir todas as liberdades acima. Dessa forma, é possível se redistribuir cópias, com ou sem modificações, gratuitas ou cobrando-se uma taxa de redistribuição, para qualquer pessoa em qualquer lugar. Ser livre para se fazer essas coisas significa, entre outras cosias, que não é preciso se pedir ou pagar por permissão para tanto.

Deve-se haver também a liberdade de se fazer modificações e usá-las de modo privado no seu trabalho ou diversão, sem mesmo mencionar que elas existem. Se suas modificações forem publicadas, não deve ser necessário que você notifique nenhuma pessoa em particular, ou de qualquer forma em específico.

A liberdade de se utilizar da Ciência significa que qualquer pessoa ou organização pode usá-la para qualquer tipo de trabalho, objetivo ou propósito, sem que exista a necessidade de se comunicar com os pesquisadores ou qualquer outra entidade em específico. Nessa liberdade, são os propósitos do usuário que importam, e não o dos pesquisadores; enquanto usuário, você está livre para fazer qualquer tipo de uso da ciência, e se vc distribuí-la para alguma outra pessoa, aquela é livre para fazer qualquer uso que sirva seus propósitos, mas você não pode impor seus propósitos sobre ela.

A liberdade de redistribuir cópias em qualquer forma de mídia (digital, fotocópia, impressa, etc) das versões modificadas ou não.

Para que a liberdade de modificação e publicação de versões melhoradas faça sentido, é preciso acesso aos originais [do trabalho científico em questão]: dados, metadados, gráficos, hipóteses, teoremas, etc. Portanto, o acesso aos originais é condição necessária para a Ciência Livre.

Uma das formas importantes de se modificar um trabalho científico é através da agregação de dados disponíveis de modo livre. Se a licença de algum dado disser que não é possível incluí-lo num trabalho já existente, em casos em que é preciso se ser o detentor do ‘copyright’, então a licença é muito restritiva e não pode ser classificada como livre.

Para que essas liberdades sejam reais, elas têm que ser irrevogáveis desde que não se faça nada de errado; se o pesquisador [do trabalho científico em questão] tem o poder de revogar a licença, sem que haja uma causa, a pesquisa não é livre.

Entretanto, algumas regras sobre o modo de distribuição da pesquisa científica em questão são aceitáveis desde que não conflitem com as liberdades centrais.

Pode se ter pago dinheiro para se obter os resultados de determinada pesquisa, ou pode se tê-la obtido gratuitamente. De qualquer maneira, sempre se tem a liberdade de se copiar e se alterar o conteúdo dela, até mesmo de se vender cópias.

Ciência Livre não significa não comercial. Uma pesquisa livre pode estar disponível para uso comercial, desenvolvimento comercial, ou distribuição comercial.

Em geral, se utiliza o “copyleft” para se proteger legalmente essas liberdades. Porém, existe Ciência Livre que não é licenciada via copyleft – apesar de existirem razões pragmáticas para o uso do copyleft.


  1. Falar de Leis de Patentes, Copyrights, Propriedade Intelectual e suas
    durações. Comparar com a indústria fonográfica que ganha lucros sendo a
    “atravessadora” dos artistas para com o público. O “grande tema” é o mesmo:
    Trabalho criativo sendo ‘revendido’ através de sua geração de tecnologia –
    pela simples razão de que “tecnologia” é facilmente avaliada em termos de
    valor e preço, ao passo que “ciência” – ou o “trabalho criativo”, falando
    mais genericamente – é algo extremamente abstrato e, portanto, complicado
    de se avaliar em termos de valor/preço: É preciso uma NOVA economia!
  2. Falar da Revolução Digital e sua influência no método de avaliação de
    produção científica (ou “criativa” ou “cultural”): Fatores de Impacto como
    ferramentas de Redes Sociais.

Referências

  1. Novas estruturas sociais e o cientista hacker;
  2. Democracia e Acesso Livre ao Conhecimento;
  3. The Future of Science is Open, Part 1: Open Access;
  4. The Future of Science is Open, Part 2: Open Science;
  5. The Future of Science is Open, Part 3: An Open Science World;
  6. Science Commons;
  7. Scientific Commons;
  8. Focusing on open access to peer-reviewed research articles and their preprints;
  9. Philosophy of the GNU Project;
  10. Free Cultural Works;
  11. Free knowledge;
  12. The Open Knowledge Definition;
  13. Open Web Initiative.
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  1. sábado, 20 jul 2013; \29\UTC\UTC\k 29 às 17:44:15 EST
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